
O curso profissionalizante de Legislação em Educação e LDB tem como objetivo capacitar profissionais da área educacional para compreender e aplicar as normas e diretrizes que regem o sistema de ensino brasileiro. Durante o curso, o aluno estuda a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9.394/96), além de outros dispositivos legais que orientam a organização, a gestão e o funcionamento das instituições de ensino. São abordados temas como estrutura da educação nacional, princípios pedagógicos, direitos e deveres dos profissionais da educação e políticas públicas educacionais.
No mercado de trabalho, esse conhecimento é essencial para quem atua ou pretende atuar em escolas, secretarias de educação e órgãos públicos ou privados ligados ao ensino. O profissional com domínio da legislação educacional contribui para a correta aplicação das leis, para o planejamento pedagógico e para a gestão escolar de acordo com as normas legais, tornando-se um diferencial importante em cargos administrativos, de coordenação ou supervisão educacional.
Carga Horária: 110 h.

Financeiro: (55) 99167.8153
Consultoria de carreira: (55) 99167.8664
Rua Dr. João Dahne, 630 – Centro
Santa Rosa – RS, 98780-072